A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, requerimento do deputado Chico Noroeste (PR) que pede a imediata construção da penitenciária feminina em Foz do Iguaçu. O documento será encaminhado pela presidência do legislativo ao governador Roberto Requião e ao secretário estadual de Justiça e Cidadania, Jair Ramos Braga.



Chico Noroeste argumenta que o projeto para uma penitenciária feminina em Foz já está no plano de obras do Governo do Estado e que a quantidade cada vez maior de mulheres presas na região “urge a construção da primeira unidade no interior do Paraná”. “O estado só tem duas unidades prisionais: a penitenciária estadual em Piraquara e um centro de regime semi-aberto de Curitiba. A capacidade das duas unidades chega a 462 reclusas”, disse.



MULHERES - Atualmente, segundo o deputado, 146 mulheres estão presas em galerias improvisadas na Cadeia Laudemir Neves em Três Lagoas – uma unidade de prisão masculina. Das 146 mulheres, 27 estão condenadas e 119 estão à espera de julgamento ou de outras medidas judiciais. “As condições das mulheres no chamado Cadeião de Três Lagoas são precárias, insalubres e atentam contra a saúde e dignidade das detentas”, destacou.



“Por outro lado, o Governo do Estado tem no seu plano de obras a construção de uma unidade prisional feminina em Foz do Iguaçu com a capacidade prevista para abrigar 300 mulheres”, disse Chico Noroeste.



TERRENO E CUSTO - A penitenciária, a princípio, já tem o terreno destinado pelo município. A área fica próxima da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu, exclusivamente masculina, e da Cadeia Pública Laudemir Neves e da Casa de Custódia. “O custo da penitenciária feminina está estimado em torno em R$ 7 milhões”, disse.



Segundo informações obtidas pelo deputado, a maior parte dos recursos, cerca de 80%, será financiada pelo governo federal. Além dos 20% restantes, o Estado deverá arcar também com a implantação e manutenção de programas de ressocialização.



“Outra informação que temos é de que o Estado aguarda a autorização do Ministério da Justiça para iniciar o processo licitário para a construção da unidade prisional feminina na cidade de Foz do Iguaçu”, completou.




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